Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Família de mortas processará organização de show

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Promotor poderá tirar herança de assassino

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

A decisão é da Terceira Turma.

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

Cemitério indeniza por trocar corpo

A 10ª Câmara Cível do TJMG condenou o Cemitério de Belo Horizante, a indenizar os pais de um bebê falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais

A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.